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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Tentativa de roubo duplamente circunstanciado.
Emprego de arma e concurso de agentes (Art. 157, §2º, I e II do CP, na forma do art. 14. II, ambos do CP). Sentença condenatória. Recurso da defesa.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Junho de 2011 - 11:53
Apelação criminal. Disparo de arma de fogo. Recurso defensivo.
Preliminar de prescrição da pretensão punitiva. Absolvição sob a assertiva de insuficiência probatória.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:20
Constitucional e administrativo. Responsabilidade civil objetiva.
Pretensao de afastamento da condenacao ou reducao da indenizacao. Exorbitancia.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 02:00
O Trabalho do Menor
Fábio Ferreira Rodrigues, aluno do curso de Direito - Instituição FACES - Vitória - ES.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2023 - 10:11
Projeto dobra pena para omissão de cautela se menor utilizar arma de fogo para prática de crime
evitar que um menor ou pessoa com deficiência mental use a arma.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 09:41
Apelação criminal. Roubo duplamente circunstanciado.
Emprego de arma e concurso de pessoas. Pretensão absolutória.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Maio de 2012 - 14:45
Porte ilegal de arma. Provas que não autorizam a autoria. Absolvição.
Possibilidade. Apelação do réu provida.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 01:00
Roubo circunstanciado. Arma de fogo. Concurso de pessoas. Autoria. Confissão extrajudicial. Conjunto probatório harmônico.
Arma de fogo - Ausência de laudo de eficiência - Irrelevância - Pena - Redução - Impossibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
Remessa necessária e apelação cível.
Disparo de arma de fogo por policial militar que acarretou a morte do filho da recorrida.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 13:15
TJ condena assaltante em 9 anos de reclusão por assalto a menino de 12 anos
O acusado invadiu a casa onde o menor vivia com os pais, ao deparar com o garoto, que estava
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 11:16
Supermercado é responsabilizado por morte de ex-PM que trabalhava como fiscal de loja
Ele foi morto em tentativa de assalto a um supermercado no Rio de Janeiro.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 29 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Roubo e porte ilegal de arma de fogo. Preliminar.
Inépcia da denúncia.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 10:30
Apelação criminal. Roubo. Emprego de arma. Restrição da liberdade da vítima.
Conduta social e personalidade consideradas desfavoráveis com fundamento em condenação pela prática de atos ocorridos após os da presente ação. Continuidade delitiva.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Roubo majorado pelo concurso de pessoas e uso de arma. Pretendida absolvição.
Incabível a absolvição quando a prova colhida não deixa dúvida acerca da materialidade e da autoria, mormente quando o agente confessa sua participação no delito, sendo devidamente reconhecido pela vítima.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 16:30
Homem que assaltou posto de combustível em Ponta Grossa é condenado
-multa, por ter assaltado o estabelecimento, juntamente com um menor
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 10:00
Banco do Brasil deve pagar R$ 150 mil a família de cliente morto em assalto
indenizar os pais e a filha menor de um cliente morto a tiros durante assalto a uma agência do banco, no Município de Gonçalves Dias.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 18:40
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 11:48
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 18:30
TJ confirma sentença que condenou homem por assalto contra concessionária
O acusado foi condenado à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão por ter assaltado uma revendedora de veículos em outubro de 2011
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 09:42